Aviso legal
AVISO LEGAL
1. Direito à informação
Informamos que este site pertence à marca Instinto X.
É propriedade de (dados legais da empresa). O acesso e/ou uso deste site atribui a condição de Utilizador, e implica a aceitação plena e sem reservas do presente Aviso Legal. O Utilizador pode entrar em contacto com Instinto X através do seguinte endereço de e-mail: info.instintoxpt@gmail.com
2. Utilização do site
O Utilizador compromete-se a fazer uso correto do site.
O site pode fornecer acesso a múltiplos textos, gráficos, desenhos, fotografias, conteúdos multimédia e informações (doravante denominados "Conteúdos") pertencentes à Instinto X ou a terceiros. O Utilizador compromete-se a utilizar adequadamente os Conteúdos e os Serviços oferecidos, abstendo-se, entre outros, de:
-
Realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.
-
Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do site, dos seus fornecedores ou de terceiros.
-
Introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas que possam causar danos.
-
Tentar aceder, utilizar e/ou manipular dados de Instinto X, de fornecedores terceiros ou de outros utilizadores.
-
Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar os Conteúdos sem autorização prévia.
-
Suprimir ou manipular dados identificativos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial de Instinto X ou terceiros.
Os conteúdos apresentados neste site são meramente informativos e podem não refletir o estado legislativo ou jurisprudencial mais recente. Instinto X pode modificar, atualizar ou eliminar os Conteúdos sem aviso prévio. A empresa reserva-se o direito de investigar e denunciar comportamentos indevidos e colaborar com as autoridades.
Instinto X pode suspender temporariamente e sem aviso prévio o acesso ao site por motivos de manutenção ou melhorias.
3. Propriedade Intelectual e Industrial
Instinto X comunicará previamente, sempre que possível, a suspensão dos serviços. A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos Conteúdos por parte dos Utilizadores.
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os Conteúdos e o design gráfico do site pertencem exclusivamente a Instinto X ou a terceiros autorizados, estando reservados todos os direitos de exploração.
Assim, de acordo com a legislação aplicável, não é concedida qualquer licença ou autorização de uso sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial.
É permitida apenas a reprodução e armazenamento temporário dos Conteúdos se forem estritamente necessários para a visualização do site em um dispositivo pessoal.
A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual sobre Conteúdos fornecidos por Utilizadores é da responsabilidade exclusiva destes, isentando Instinto X de qualquer responsabilidade decorrente do seu uso ilícito.
4. Duração e Modificações
O presente Aviso Legal tem duração indefinida, podendo ser alterado por Instinto X a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação.
Instinto X poderá eliminar, modificar ou adicionar Conteúdos e Serviços, bem como alterar sua apresentação no site. O uso contínuo do site após alterações implica a aceitação das novas condições.
5. Responsabilidade e Garantias
Instinto X declara ter adotado todas as medidas possíveis, dentro do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento adequado do site e a ausência de vírus ou elementos prejudiciais.
No entanto, Instinto X não se responsabiliza por:
-
A continuidade ou disponibilidade dos Conteúdos e Serviços.
-
A ausência de erros ou a correção dos mesmos.
-
A inexistência de vírus ou elementos nocivos.
-
Danos causados por terceiros que acessem ilegalmente os sistemas de segurança.
Os conteúdos apresentados têm caráter meramente informativo e Instinto X não garante a sua integridade, exatidão ou atualização.
Instinto X não se responsabiliza por links externos incluídos no site, que podem direcionar o Utilizador a páginas fora do seu controlo. A inclusão desses links não implica aprovação ou associação da empresa com os conteúdos desses sites. O Utilizador acede por sua conta e risco.